Programação

A Uninove promoveu nos dias 3, 4 e 5 de outubro o encontro da gestão pública com o Direito, com enfoque multidisciplinar, para discussão, sob o viés federativo, de um modelo apropriado de modernização administrativa.


3 de outubro | QUARTA-FEIRA
13h Credenciamento

13h30 - 14h15 Gastos com Pessoal e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Titular em Direito Administrativo pelo Departamento de Direito do Estado (USP)

14h15-15h Gestão Pública Estratégica e Comportamento Organizacional
Nildes Pitombo
Tutora do Programa de Educação Tutorial Uninove/MEC

Coffee-break

16h - 16h45 Transformações da burocracia brasileira: do ofício ao cargo público
José Reinaldo de Lima Lopes
Livre-Docente, Doutor e Graduado em Direito (USP) e em Letras (USP). Professor da USP e da FGV. Professor Visitante da cátedra Rio Branco da Universidade de Munique

16h45 - 17h30 Complexidades da Gestão de Pessoas no Setor Público
Fernando de Souza Coelho
Coordenador da Graduação em Gestão de Políticas Públicas da USP/Leste e no Programa de Mestrado em Sistemas Complexos

17h30 - 18h15 Papel do Estado e o Mito da Subsidiariedade
Emerson Gabardo
Dr. em Direito do Estado pela UFPR, onde leciona Direito Administrativo. Professor de Direito Econômico do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/PR

Coffee-break

Palestra Magna Noturna

19h30 Abertura
Nayara Teixeira Magalhães
Consultora Acadêmica do Pensando o Direito/SAL-MJ

20h Balanço da Reforma Administrativa: redefinição do diálogo entre Direito e Gestão
Irene Patrícia Nohara
Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho

4 de outubro | QUINTA-FEIRA
13h30 - 14h15 Desafios de (re)regulação dos servidores públicos
Clóvis Bueno de Azevedo
Professor-adjunto do Departamento de Gestão Pública da FGV-EAESP

14h15 - 15h Panorama do regime de remuneração dos servidores
Wallace Paiva Martins Junior
Dr. em Direito Administrativo (USP) e Promotor de Justiça

Coffee-break

16h - 16h45 Federalismo, Gestão Democrática e o Futuro do Estado
Dalmo de Abreu Dallari
Emérito da Faculdade de Direito da USP

16h45 - 17h30 Problemática da Greve no Serviço Público
Dinorá Musetti Grotti
Professora Dra. em Direito Administrativo (PUC/SP)

17h30 - 18h45 Retorno do Regime-Jurídico Único: alcance e efeitos
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Professor Dr. em Direito Administrativo (PUC/SP)

Coffee-break

Palestra Magna Noturna

19h30 Abertura
Sergio Pereira Braga
Diretor do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho

20h Direito à Boa Administração e Gestão Pública Eficaz
Juarez Freitas
Professor da PUC/RS e da UFRS e Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público

5 de outubro | SEXTA-FEIRA
Mini-Fórum de Escolas de Governo/Administração

Favor indicar na inscrição se participará também, vagas limitadíssimas
Local: Auditório de Mestrado da Universidade Nove de Julho - andar térreo
Endereço: Av. Francisco Matarazzo, 612

14h20 - 14h40 Fábio Mauro de Medeiros
Diretor do Centro Regional do CENTRESAF/SP

14h50 - 15h10 Regina Hirose
Diretora do Centro de Estudos Jurídicos - CEJURIS/SINPROFAZ

15h20 - 15h40 Maria de Fátima Infante Araujo
Doutora em Economia Aplicada pela Unicamp. Ex-Diretora de Formação da Escola de Governo EGAP/FUNDAP

16h00 - 16h20 Gustavo Ungaro
Corregedor-Geral da Administração do Estado de São Paulo

16h30 - 18h Discussão dos rumos da gestão pública dos entes federativos

Palestra Magna Noturna

19h30 Abertura
Vladmir Oliveira da Silveira
Coordenador do Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho

20h - 20h20 Projeto Pensando o Direito e a pesquisa como substrato da elaboração legislativa
Marivaldo de Castro Pereira
Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

20h20 Fechamento dos trabalhos - Leitura do documento discutido no período vespertino
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho